PORTARIA Nº 	541	/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a	o 	
Servidor Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 gozo  de 	Licença  Prêmio	 ao servidor	 públic	o municipal  Sr	º. 	
Valdes Rosa do Nascimento	, Motorista	, matrícula 	2038	-9, de acordo com o 	art. 82, § 	
2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença 	Prêmio 	concedida  a	o servidor	 nomead	o no  artigo  pr	imeiro, 	
será de 	um mês,	 referente ao período aquisitivo de 	04.03.14 a 03.03.19.	 	
   	
Art. 3	º. A li	cença Prêmio será gozada 	no período d	e 16.12.19	 a 15.01.20	.  	
 
Art. 4º.	 O restante da licença prêmio será gozada em período posterior	. 	
 
Art. 	5º. Esta Portaria en	tra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	 	
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	16	 de 	dezembro	 de 2019	. 	
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Renato Affonso Hess	  	
           	Data       Supra            	        	                 	       	      	     	Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração