PORTARIA Nº 175/2018 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Orquestra Germânica, para comemoração às festividades dos 59 anos de Emancipaç ão Político - Administrativa do Município de Chapada -RS. O Prefeito Municipal em Exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposi ções legais pertinentes à espécie, determina que o encarregado do Setor de Licita ções, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licita tório, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Orq uestra Germânica , para realização de show/baile, para co memoração às festividades dos 59 anos de Emancipação Político - Administrativa , do Município de Chapada -RS . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 04 de Maio de 2018 . Registre -se e Publique -se Renato Affonso Hess Data Supra Pre feito Municipal em Exercício Gustavo Sturmer Secretário da Administração