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TERMO ADITIVO Nº 087/2024 
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 126/2022 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede 
na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa ELTON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.456.251/0001-24, situada a Rua Alfredo Winck, nº 537, no centro da cidade de 
Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Elton Luiz Mattjie, doravante denominada 
CONTRATADA, celebram o presente termo, que se regerá pelas cláusulas e condições 
que seguem.   
  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA  
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do 
CONTRATO Nº 126/2022 até o dia 01 de maio de 2025, conforme previsão contratual. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
A partir de 01/05/2024, o valor do quilômetro a ser pago para a CONTRATADA 
passará para R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), tendo sido o valor 
reajustado em 3,93%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses.  
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 126/2022, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais.  
 
 
Chapada, 02 de maio de 2024 
 
 
 
  Gelson Miguel Scherer                              Elton Luiz Mattjie 
  Prefeito Municipal             ELTON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA 
     CONTRATANTE                   CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
Keith Natana Gris Johann                                      Luciane Vogt 
        018.498.120-47                 885.700-290-04 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS nº 67.892 - Procurador Geral do Município