PORTARIA Nº 435/2022 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de pessoa jurídica para a 
realização do 4º Ecociclismo e 4ª Rústica, nos 
dias  04 e 05 de janeiro de 2025, solicitado pela 
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do 
Município de Chapada. 
 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 193/2023, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de pessoa jurídica para a realização 
do 4º Ecociclismo e 4ª Rústica, nos dias  04 e 05 de janeiro de 2025, solicitado 
pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Chapada. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 09 de dezembro de 2024.  
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                             Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
 
               Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração