PORTARIA Nº 	403	/20	23 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  de  empresa  especializada  para 
realizar  revestimento  de  poço  tubular  profundo, 
Localizado em São João Baixo, objeto do Termo 
de  Convê	nio  FPE  nº  2234/2022,  Contrato  nº 	
177/2023, em caráter emergencial.	 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações	, determina  que  o  en	carregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº  193/2023	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a 	Contratação  de  empresa  especializa	da  para 	
realizar revestimento de poço tubular profundo, Localizado em São João Baixo, 
objeto  do  Termo  de  Convênio  FPE  nº  2234/2022,  Contrato  nº  177/2023,  em 
caráter emergencial.	 	
 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	23	 de 	agosto	 de 202	3.  	
 
 
 
                                                                     	 	
 
                                                   	 	
                  	 	
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	     Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra              	       	           	         	          	 Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 
                 	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração