PORTARIA Nº 	578	/2021	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalidade  de  Chamamento  Público,  para 	o 	
cred	enciamento  de 	Médicos,  Enfermeiros  e 	
Técnicos  de  Enfermagem  (pessoa  física  e/ou 
jurídica) 	para  transferênc	ia  de  pacientes  para 	
tratamento	 e casos de 	urgência/	emergência fora 	
do  município	 	conforme  solicitações  da 	
Secretaria Municipal da Saúde.	 	
  	 	 	
 
   	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alte	rações,  tendo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de 	
escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  CHAMAMENTO  PÚBLICO	 para 	
CREDENCIAMENTO	,  d	etermina,	 que  a	 Presidente  da  Comissão  Permanente 	
de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Port	aria nº 	095/2021	, tomem 	
as  providências  cabíveis  para  a  abertura	 de  processo  licitatório,  para  o 	
credenciamento  de  Médicos,  Enfermeiros  e  Técnicos  de  Enfermagem  (pessoa 
física e/ou jurídica) para transferência de pacientes para tratamento e casos de 
urgênc	ia/emergência  fora  do  município  conforme  solicitações  da  Secretaria 	
Municipal  da  Saúde	.   	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica 	
para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único  do  art.  38,  da  Lei 
8.666/93.	 	
 
       	Gabinete do Prefeito M	unicipal de Ch	apada RS, 	em 	03 de novembro	 de 	
2021	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
  Paulo 	Jair Costa Campana	 	
 Secretário d	a Administração