TERMO ADITIVO Nº 095/2024 
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa MOACIR ANTONIO GIORDANI JUNIOR - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.001.556/0001-68, estabelecida na Rua Nicolau Dill, nº 
145, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 
99530-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Moacir Antônio 
Giordani Junior, inscrito no CPF sob nº 036.647.310-77 e portador da Cédula de 
Identidade nº 1123444381 SSP/RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o 
documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA   
 O presente termo tem por finalidade aditar a CLÁUSULA SEXTA do Contrato 
nº 283/2023, prorrogando sua vigência por mais 30 (trinta) dias a contar de 23 de 
maio de 2024 até 22 de junho de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 031/2024 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
Chapada-RS, em 17 de maio de 2024. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer       MOACIR ANTÔNIO GIORDANI JUNIOR - ME 
      Prefeito Municipal         Moacir Antônio Giordani Junior 
       CONTRATANTE          CONTRATADO 
 
Testemunhas: 
 
Keith Natana Gris                             Luciane Vogt 
                  018.498.120-47                  885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Guilherme  Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município