TERMO ADITIVO Nº 	199/2022	 	
 	
QU	AR	TO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 1	26	/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa	 RAFAEL  ANTONIO  GAUER 	HANAUER	, 	
inscrita 	no  CNPJ  sob  o  nº 	33.346.796/0001	-98	,  situada  a  Rua	 Liberato  Salzano,	 nº 	
289	, no  centro	 da  cidade  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,	 neste  ato 	
representada  p	elo  Sr. 	Rafael 	Antônio	 Gauer  Hanauer	,  inscrito  no  CPF  sob  nº 	
038.727.400	-67	 e portador da Cédu	la de Identidade nº 	5108085852	, resolvem aditar o 	
docu	mento original, nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	126/2019	, a fim de ampliar para ma	is 	12	 (doze	) meses o prazo de vigência 	
do  referido  documento	,  nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	2 a 31 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditado  o  valor  do  quilômetro	 rodado  do  contrato  nº  1	26/2019,  constante 	
na 	CLÁUSULA  PRIMEIRA, 	que  se  refere 	ao 	item  02,  Linha  03	,  passando  o 	
CONTRATANTE 	pagar 	à CONTRATAD	A o  v	alor  de 	R$  3,	25	 (três  reais  e 	vinte  e 	
cinco	 centavos)	 por  km  rodado,  reajustado  em 	7,17	%  pelo  índice  do  IPCA/IBGE	 	
acumula	do nos último	s 12 (doze) meses.	 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  126/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  094/2020	, 	091/2021	 e  051/2022	, que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressã	o  da  verdade,  firmam  o  presente  i	nstrumento  em  0	3 	
(três	)  vi	as  de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro	 de 2022	.  	
 
 
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
RAFAEL ANTONIO GAUER HANAUER	 	
Rafael Antonio Gauer Hanauer	 	
CONTR	ATADA

Testemunhas:	 	
 
 
 
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilher	me Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	TERMO  ADITIVO  Nº 	
199/2022	 firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	RAFAEL 	
ANTÔNIO GAUER HANAUER	.