1 
TERMO ADITIVO Nº 168/2023 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 197/2023 
PROCESSO Nº 103/2023 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023  
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa GUSTAVO MARTINS KOCH ? MEI, 
inscrita no CNPJ sob nº 21.647.316/0001-40, com sede na Localizado na Linha Diogo 
nº 1 Área Rural Chapada/RS, neste ato representado pelo proprietário Sr. Gustavo 
Martins Koch  inscrita no CPF n° 998.601.710-68, e RG n° 4077112235 SJS, 
denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 099/2019, resolvem aditar 
o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do item abaixo descrito, 
conforme parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município: 
 
Descrição do item Quantidade Valor Total 
Barra de tubo de 30 x 40 1,50 mm 	02 R$ 270,00 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 197/2023, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 30 de agosto de 2023.  
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
GUSTAVO MARTINS KOCH ? MEI  
Gustavo Martins Koch  
CONTRATADA 
Testemunhas: 
 
 
 Luciane Vogt                  Keith Natana Gris Johann 
    885.700.290-04                     018.498.120-47 
 
Visto e Aprovado: 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral