TERMO ADITIVO Nº 061/2023 PRIME IRO TERMO A DITIVO AO CONTRATO Nº 136 /20 22 PROCESSO N° 061 /20 22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008 /20 22 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Int erno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representa do por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa SIMAE ? SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ? ME , sociedade civil de assessoria e consultoria em assuntos educacionais , inscrita no CNPJ: 26.796.200/0001 - 96, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1082, Bairro Martini, Não -Me -Toque/RS, CEP: 99.470 -000, nest e ato representada por seu sócio, Diretor Administrativo, DARCI BUENO DA SILVA , portador do CPF 495.935.950 -15, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 136 /2022 até o dia 16 de ma io de 2024, conforme previsão contratual. CLÁUSULA SEGUNDA A partir de 16 /05/2023, o valor mensal a ser pago para a CONTRATADA passará para R$ 854,28 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos ), tendo sido o valor reajustado em 4,18 %, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses , conforme previsão contratual . CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 1 36 /2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, 15 de ma io de 2023. MUNICÍPIO DE CHAPADA Gelson Miguel Scherer ? Prefeito Municipal CONTRATANTE GELSON MIGUEL SCHERER:37319353 091 Assinado de forma digital por GELSON MIGUEL SCHERER:37319353091 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=22949096000171, ou=presencial, cn=GELSON MIGUEL SCHERER:37319353091 Dados: 2023.05.15 11:05:19 -03'00' SIMAE ? SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ? ME Darci Bueno d a Silva CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Janaina Stü rmer OAB/RS 81.526 Procuradora Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 061 /202 3 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e SIMAE ? SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ? ME .