D E C R E T O  NR 194/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1074/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         2627/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.000,00      0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         3981/0                   4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB      23.046,50      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                       6455/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.010,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         8361/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.200,00      0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8563/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       750,00

Pag.:  2      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        12067/7                   1005-FUNDEA                             3.275,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        14759/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        15130/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20957/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        21297/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        23394/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    36.000,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        24399/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    16.500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Pag.:  3      1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        26740/6                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       5.000,00              Total de credito suplementar                             112.781,50             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4916/6                   4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB         500,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 23                              COMERCIO E SERVICOS                        0601 23 691                          PROMOCAO COMERCIAL                         0601 23 691 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 23 691 0096 1015                EQUIPAMENTOS SECRETARIA                    0601 23 691 0096 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          8804/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       150,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 1019                EQUIPAMENTOS AGRICULTURA                   0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          9555/9                   1005-FUNDEA                             2.000,00      0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 1018                INCENTIVO AGROINDUSTRIA                    0701 20 606 0087 1018 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS        10934/7                   1005-FUNDEA                               600,00      0701 20 606 0087 2025                ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES         0701 20 606 0087 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        11352/2                   1005-FUNDEA                               175,00

Pag.:  4      0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                11788/9                   1005-FUNDEA                               100,00      0701 20 606 0087 2059 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          11950/4                   1005-FUNDEA                               400,00      0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        12066/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.700,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             12678/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17002/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        23629/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.350,00      0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        24775/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.010,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        26148/3                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       5.000,00              Total de Reducoes                                         25.485,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO                    21.858,49                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):

Pag.:  5             0001-RECURSOS LIVRE                                       59.750,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               4.000,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             1.000,00             4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO                       688,01                  Total de excesso de arrecadacao                      65.438,01              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      03 de dezembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________