D E C R E T O NR 109 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1820/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5188/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 0401 10 301 0107 2141 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5216/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0401 10 301 0107 2141 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 5762/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9057/3 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 100.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10761/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.305,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2024 ASSISTENCIA TECNICA RURAL Pag.: 2 0701 20 606 0087 2024 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18298/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 21.660,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23082/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33953/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34869/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 36169/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 300,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 1008 REDES DE AGUA 0902 17 511 0118 1008 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 39562/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 21.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 45437/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS Pag.: 3 1001 08 244 0119 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 48172/6 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 5.000,00 Total de credito suplementar 187.965,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 696/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.300,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 3274/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 34991/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 38225/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL Pag.: 4 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 43019/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 45399/4 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 1.000,00 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 45522/9 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 3.900,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 48171/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200,00 1001 08 244 0119 2153 ASSIT. FAMILIA/PROT. SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2153 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 49297/3 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 100,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 49563/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.305,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 23.000,00 Total de Reducoes 56.305,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.660,00 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F. ACOES SERV. 100.000,00 Total de superavit financeiro 131.660,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de outubro de 2023 Pag.: 5 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______