TERMO ADITIVO Nº 	196/2022	 	
 	
QU	INTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 1	23	/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado CONTRATANTE	, e a empresa	 ANILTON ECKER	, inscri	ta no CNPJ sob o 	
nº  12.345.678/00	01	-00	,  situada  a  Rua  Paulo  Westphalen	,  nº	 1.170	, no  Bairro 	Fátima	 	
da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul,	 neste ato 	representada p	elo Sr. 	
Anilton  Ecker	,  inscrito  no  CPF  sob  nº 	307.754.770	-87	 e  portador  da  Cédula 	de 	
Identidade  nº 	4016154512	 SSP	 RS,  resolvem  aditar  o  d	ocu	mento  original,  nos termos 	
e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	123	/2019	, a fim de ampliar para mais 	12	 (doze	) m	eses o prazo de vigência 	
do  referido  documento	,  nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	2 a 31 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditado  o  valor  do  quilômetro	 rodado  do  contrato  nº  1	23	/2019,  const	ante 	
na 	CLÁUSULA  PRIMEIRA, 	que  se  refere 	ao 	item  15,  Linha  17	,  passando  o 	
CONTRATANTE 	pagar 	à CONTRATAD	A o  v	alor  de 	R$ 	4,3	5 (quatro	 reais  e 	trint	a e 	
cinco	 centavos)	 por 	quilômetro	 rodado,  reajustado  em 	7,17	%  pelo  índice  do 	
IPCA/IBGE	 acumula	do nos últimos 1	2 (doze) meses.	 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  123/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  050/2019	, 091/2020	, 088/2021	 e  058/2022	,  que  não  dispuserem  em 	
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  e	xpressão  da  verdade,  firmam  o  presente  i	nstrumento  em  0	3 	
(três	)  vi	as  de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada/RS, em 	31 	de outubro	 de 2022	.  	
 
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Mun	icipal	 	
CONTRATANTE	 	
ANILTON ECKER	  	
Anilton Ecker	  	
CONTR	ATADA

Testemunhas:	 	
 
 
 
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67	.892 	- Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociáv	el  ao 	Termo  Aditivo	 nº 	
196/20	22	 firmado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA	 e a 	empresa 	ANILTON ECKER	.