PORTARIA Nº 529/2021 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reforma do caminhão MB Astron 2729 , placa IVC -7625, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municip al nº 123/2019, tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global, Determina , que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada para fornecimento de peç as e mão de obra para reforma do caminhão MB Astron 2729 , placa IVC -7625, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Após, seja encaminha do os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 23 de setembro de 2021. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração