D E C R E T O NR 127/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1242/4 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7168/4 0001-RECURSOS LIVRE 7.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 9000/0 0001-RECURSOS LIVRE 13.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 15608/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 367 EDUCACAO ESPECIAL Pag.: 2 0805 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21207/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 300,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23719/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24922/0 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 1004 08 244 0030 2064 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 31668/7 0001-RECURSOS LIVRE 1.600,00 Total de credito suplementar 44.900,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 626/2 0001-RECURSOS LIVRE 7.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA Pag.: 3 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13993/9 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1098 AMPLIACAO ESCOLAS 0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 16429/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 300,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0807 27 812 0013 2047 MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS 0807 27 812 0013 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 23699/3 0001-RECURSOS LIVRE 7.500,00 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 24334/5 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 0807 27 812 0048 2046 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 24564/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24614/0 0001-RECURSOS LIVRE 12.000,00 Total de Reducoes 42.800,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001-RECURSOS LIVRE 2.100,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 24 de agosto de 2017 Pag.: 4 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL