1 
TERMO ADITIVO Nº 170/2024 
SÉTIMO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 189/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
33.619.286/0001-47, estabelecida na Av. Borges de Medeiros, nº 565, Sala 104, Bairro 
Centro, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato 
representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri Júnior, inscrito no 
CPF sob nº 009.659.400-47 e portador da Cédula de Identidade nº 1079975321 SJS/RS, 
denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e 
condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
O prazo de vigência do Contrato nº 189/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, encerrando em 10 de outubro de 2025. 
CLÁUSULA SEGUNDA  
O valor do Contrato é reajustado em 4,42%, com base no IPCA/IBGE acumulado 
dos últimos 12 meses, passando o valor mensal para R$ 24.577,60 (vinte e quatro mil, 
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente a carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas dentro do horário de expediente 
das Unidades de Saúde do Município.  
 
CLÁUSULA TERCEIRA  
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 189/2021, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais.  
Chapada-RS, 09 de outubro de 2024. 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                                      NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA 
        Prefeito Municipal                                                    Norberto Antônio Sandri Júnior 
         CONTRATANTE                  CONTRATADA 
Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                        Luciane Vogt 
                 018.498.120-47           885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado:  
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral