PORTARIA Nº 258 /20 23 Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto emergencial do veículo Fiat/Ducato MC TCA MIC, com placas IUT -4396, ano/modelo 2013/2014. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados através da Port aria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para conserto emergencial do veículo Fiat/Ducato MC TCA MIC, com placas IUT -4396, ano/modelo 2013/2014, chassi nº 93W245H34E212 0625, renavan nº 00569923638, cor branca incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra para o conserto emergencial do veículo solicitado do pela Secretaria da Saúde do Município de Chapada/RS . Após, encaminhem -se os autos à Assesso ria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 09 de maio de 20 23 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração