D E C R E T O NR 108 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas at ribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em cur so, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24566/6 0020 -MANU TENCAO DO DESENVOLVIMENT 70.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFAN TIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28705/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 34468/0 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFR A-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSU MO 38078/4 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10 01 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS Pag.: 2 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43800/6 1101 -PISO BASICO FIXO 5.650,00 Total de credito sup lementar 140.650,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 49014/8 1101 -PISO BASICO FIXO 5.650,00 Total de Reducoes 5.650,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 45.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 90.000,00 Total de superavit financeiro 135.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______