D E C R E T O Nº 190 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 040 1 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4439/3 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 3.300,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5093/8 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 7.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E MBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPOR TE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9759/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.500,00 0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9767/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.500,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14174/7 0001 -RECURSOS LIVRE 40.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SER VIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37080/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID Pag.: 2 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 37834 /8 0001 -RECURSOS LIVRE 10.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 44142/2 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GESTAO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 44819/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 7.000,00 1002 08 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1002 08 128 0109 GESTAO DO SUAS 1002 08 128 0109 2135 TREINAM.CONS.SERVID. 1002 08 128 0109 2135 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 46094/0 1119 -IGD SUAS 1.000,00 Total de cr edito suplementar 84.300,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das segu intes dotacoes: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINIST RACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1074/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPIT . E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 9685/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.500,00 Pag.: 3 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPU LACAO 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 33704100000000 CONTRIBUICOES 13068/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.000,00 0401 10 305 0107 2126 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 13382/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.500,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 3191130000000 0 OBRIGACOES PATRONAIS 16308/2 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 08 SECRETARIA D A EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 33953/9 0001 -RECURSOS LIVRE 10.500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 39176/0 0001 -REC URSOS LIVRE 4.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRU TURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40181/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42512/5 0001 -RECURSOS LIVRE 36.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 4 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GESTAO DO SUAS 1002 08 122 0109 1118 EQUIP.CRAS 1002 08 122 0109 1118 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44670/0 1119 -IGD SUAS 1.000,00 Total de Reducoes 74.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no seguinte recurso: 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 10.300,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entr ara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de dezembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______