PORTARIA Nº 032/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na 	modalidade  de  Chamada  Pública,  para  a 	
aquisição de produtos para a merenda escolar, 
fornecidos  pela  agricultura  f	amiliar,  do 	
Município de Chapada	-RS.	 	
  	 	 	
 
O  Prefeito  Municipal de  Chapa	da,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  tendo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de 
escol	ha  pela  modalidade  de  CHAMADA  PÚBLICA	, 	determina  que  o 	
encarregado	 do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão  desig	nados 	
através  da  Portaria  nº  095/2021	,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a 	
abertura  de	 processo,  para  a  aquisição  de  produtos  para  a  merenda  escolar, 	
fornecidos pela agricultura familiar do M	unicípi	o de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 26 de janeiro de 2022.	 	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se             	                               	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data     Supra                                                           	    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade	 	
Secretária Municipal da Fazenda