D E C R E T O NR 110/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 4870/4 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 2.000,00 0406 HABITACAO 0406 16 HABITACAO 0406 16 482 HABITACAO URBANA 0406 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 0406 16 482 0059 1034 HABITACAO 0406 16 482 0059 1034 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 37011/8 1138-PROGRAMA NACIONAL DE HABITAC 1.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12570/9 0001-RECURSOS LIVRE 11.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24890/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 Total de credito suplementar 15.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 2 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4328/1 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 2.000,00 0406 HABITACAO 0406 16 HABITACAO 0406 16 482 HABITACAO URBANA 0406 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 0406 16 482 0059 1034 HABITACAO 0406 16 482 0059 1034 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37088/6 1138-PROGRAMA NACIONAL DE HABITAC 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28147/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 29518/3 0001-RECURSOS LIVRE 11.000,00 Total de Reducoes 15.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 10 de julho de 2014 Pag.: 3 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________