DECRETO Nº 023/2023	 	
 	
Convoca a 	10ª Conferência Municipal de 	
Saúde e dá outras providências.	 	
 	
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA	, no uso de suas atribuições legais,	 	
 	
D E C R E T A:	 	
Art. 1º 	Fica convocada a 10	ª Conferência Municipal de Saúde, com  o tema ?Garant	ir Direitos 	
e Defender o SUS, a Vida e a Democracia 	? Amanhã Vai Ser Outro Dia?, a realizar	-se no dia 17 de março 	
de  2023,  na  cidade  de  Chapada/RS,  sob  o  patrocínio  da  Prefeitura  Municipal  de  Chapada  e  coordenação 
da Secretaria Municipal de Saúde e do Cons	elho Municipal de Saúde.	 	
Art.  2º 	A  Conferência  será  presidida  pelo  Presidente  do  Conselho  Municipal  de  Saúde  e,  na 	
sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde.	 	
Art.  3º 	A  normatização  necessária  à  realização  da  10ª  Conferência  M	unicipal  de  Saúde	 e  a 	
designação  das  comissões  encarregadas  de  sua  organização  serão  consolidadas  e  oficializadas  mediante 
portarias do Secretário Municipal de Saúde.	 	
Art.  4º 	As  despesas  decorrentes  da  realização  da  Conferência  correrão  a  conta  de  dotação 	
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapada.	 	
Art. 5º 	Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
Chapada/RS	, em 17 de fevereiro  de 2023.	 	
Registre	-se e publique	-se 	
Data supra.	 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal de	 Chapada	 	
 
 
Karina Genro Sommer	 	
Presidente do Conselho Municipal de Saúde