PORTARIA Nº	 526	/20	22 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
contratação  de  empresa  especializada  com 
fornecimento  de  material  e  mão  de  obra  para 
realização  de  show  pirotécnico  de  fogos  de 
artifício  solici	tado  pela  Secretaria  Municipal  da 	
Educação	,  Cultura  e  Desporto  do  Município  de 	
Chapada/RS.	 	
 
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alteraçõ	es	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/20	21,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de 	Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação,  para	 contratação  de	 empresa  especializada  com 	
fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de 
fogos de artifício para uso da comemoração de Réveillon que será realizado dia 
31/12/202	2,  na  Praça  da  República  no  centro  do  município,  solicitado  pel	a 	
Secretaria  Municipal  da  Educação,  Cultura  e  Desporto  do  Município  de 
Chapada/RS.	 Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de C	hapada RS, em 	14	 de 	deze	mbro	 de 20	22. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	     	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                 	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal	 da Administração