DECRETO Nº 001/2021	 	
 
INSTITUI  EXPEDIENTE  INTERNO  NO  CENTRO 
ADMINISTRATIVO  MUNICIPAL  E  D	Á OUTRAS 	
PROVIDÊNCIAS.	 	
 
GELSON  MIGUEL  SCHERER,  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CHAPADA/RS,	 no  uso  de  suas 	
atribuições  constitucionais  e  legais,  especialmente  as  que  lhe  confere  a 	Lei  Orgânica 	
vigente,	 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º	 Fica  instituído  expediente  interno  nas  dependências  do  Centro  Administrativo 	
Municipal, 	nos 	dias 0	4, 	05 	e 06 (até meio dia) 	de Jan	eiro de 	2021, em razão de ajustes 	
nas unid	ades administrativas municipais.	 	
 
§ 1º 	- Dura	nte o 	período, não haverá atendimento ao público, 	ressalvadas situações de 	
emergência.	 	
 
§  2º 	- O  expediente  normal,  com  atendimento  ao  público,  volta  às  13:30  horas  do  dia 	
06 de Janeiro de 2021.	 	
 
Art.  2º 	A  S	ecretaria 	Municipal  de  Saúde,  Secretaria  da  Agric	ultura  e  Meio  Ambi	ente  e 	
Secretaria de Obras e Via	ção terão funcionamento normal.	 	
 
Parágrafo  Único 	? Os  munícipes	 que	 têm  necessidade  de  efetuar  pagamento  de  suas 	
obrigações  junto  à  tesouraria  poderão  fazê	-las  no  dia  subsequente  ao  término  do 	
expediente in	terno, sem prejuízo dos acréscimos legais.	 	
 
Art. 3º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 04 de Janeiro de 2021.	 	
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
PAULO JAIR COSTA CAMPANA	 	
SECRETÁ	RIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
Registre	-se e Publique	-se