PORTARIA Nº 046/2026 - A 
 
 
Concede Licença Prêmio ao 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia, ao servidor público 
municipal Sr. Alexandre Defante, Operador de Máquinas, matrícula 986-5, de acordo 
com o art. 82, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida ao servidor nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 01.07.2019 a 
05.02.2026. 
 
 Art. 3º.  O restante da Licença prêmio será fruída em período posterior. 
 
Art. 4º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 09 de fevereiro de 2026. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                             Prefeito Municipal  
 
 
 
Eroni Maier de Andrade  
Secretária da Fazenda