D E C R E T O  NR 053/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM.              0802 12 361 0046 2034 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            17852/7                   0031-FUNDEB                            60.000,00      0802 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          18144/7                   0031-FUNDEB                            10.000,00      0802 12 361 0046 2067 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       18272/9                   0031-FUNDEB                            16.000,00      0802 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0802 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0802 12 367 0052 2103                EDUC.ESPECIAL FUND.                        20381/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0802 12 367 0052 2121                REM.PROF.EDUC.ESP.                         20970/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2110                REMUN.PROFESSORES PRE-ESCOLA               0803 12 365 0041 2110 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            22020/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      20.000,00      0803 12 365 0041 2110 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       22163/5                   0031-FUNDEB                            20.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                0804 12 365 0051 2041 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  23283/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        23623/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      60.000,00      0804 12 365 0051 2111                REMUN.PROFESSORES CRECHES                  0804 12 365 0051 2111 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            23863/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      15.000,00      0804 12 365 0051 2111 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       24035/4                   0031-FUNDEB                            30.000,00

Pag.:  2                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         34640/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                             268.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                SANEAM.BASICO                              0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           9322/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        17181/6                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      71.000,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2109                MAN.PRE-ESCOLA                             21285/7                   0031-FUNDEB                           136.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1097                MAN.AMP.CRECHES                            0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        22988/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      60.000,00              Total de Reducoes                                        268.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto

Pag.:  3   entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de abril     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL