D E C R E T O  NR 145/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         866/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        1809/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3559/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         700,00      0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3617/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       7.100,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS             3977/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        9394/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    91.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

Pag.:  2      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            16574/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.300,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    19212/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.300,00      0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       19391/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      11.500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            29126/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.200,00      1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31057/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       200,00      1003                                 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE          1003 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE     1003 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1003 08 243 0027 2066                MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL.                    1003 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       33022/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      1004                                 HABITACAO                                  1004 16                              HABITACAO                                  1004 16 482                          HABITACAO URBANA                           1004 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1004 16 482 0059 1035                PROGR.HABITACIONAL URB.                    33813/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       600,00              Total de credito suplementar                             124.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):

Pag.:  3      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO          638/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           1581/4                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      16.000,00      0401 10 122 0010 2005 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS           1597/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.000,00      0401 10 122 0010 2005 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS             1645/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS             8442/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14424/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2103                MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL               0805 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        20728/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       7.000,00

Pag.:  4      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            27611/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00      0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        27641/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    70.000,00              Total de Reducoes                                        124.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      28 de novembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL