PORTARIA Nº 040/2021	 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalidade  de  Pregão  Presencial  para  a 
contratação  de  empresa  especializada  na 
prestação  de  serviços  médicos,  na	 	
especialidade  de  clínica  geral,  realizando 
atendimentos  de  emergência  e	 	Covid	-19	, 	
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  da  Saúde, 
do Município de Chapada	-RS.	 	
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, dete	rmina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº  031/2021	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a 	contratação  de  empre	sa  especializada  na 	
prestação  de  serviços  médicos,  na  especialidade  de  clínica  geral,  realizando 
atendimentos  de  emergência  e  Covid	-19,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal 	
da Saúde, do Município de Chapada	-RS	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria 	Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	06 de janeiro de 2021. 	 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	         	Gelson Miguel Scherer	 	
     	   Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
   	Pulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração