D E C R E T O NR 133/2015 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 448/0 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1954/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 10 122 0010 2005 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 2122/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 3980/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 20461/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20575/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA Pag.: 2 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24399/0 0001-RECURSOS LIVRE 20.000,00 Total de credito suplementar 88.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0101 01 031 0011 1001 ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL 0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 772/2 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 1106 SANEAMENTO BASICO 0403 17 511 0060 1106 44309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6257/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21590/2 0001-RECURSOS LIVRE 78.500,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 30300/3 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 Pag.: 3 Total de Reducoes 88.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 04 de setembro de 2015 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________