PORTARIA Nº 	404	/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	gozo  de 	Licença  Prêmio  a  servidor	a públic	a municipal  Sr	a. 	
Rafaela  Fioreze	, Se	rvente	, matrícula 	2716	-2, de  acordo  com  o 	art.  82,	 §  2º, 	da  Lei 	
Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	 servidor	a nomead	a no  artigo  primeiro, 	
será 	de 	dois meses 	referente ao 	pe	ríodo aquisitivo de 	23	.02.2016	 a 30.09.2022	, e será 	
gozada de 	28.08.	2023	 a 27.10.2023	. 	
 
 	Art. 3º. 	 Esta portaria entra em vi	gor na data de sua publicação.	 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	28	 de 	agosto	 de 2023	. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretária da Administração