DECRETO Nº. 070 /201 7 Convoca a Sétima Conferência Municipal de Assistência Social O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA Art.1°. Fica convocada a sétima (7ª) Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017 , das 13:00 horas às 17:00 horas no Pavilhão Católico de Chapada - RS, tendo como tema Central: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS ?. Art. 2º. As despesas decorrentes de aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Chapa da RS, em 08 de maio de 2017 . Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeit o Municipal Joana Graciela Hanauer Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social