TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 038/2024 
 
CONTRATO Nº 147/2022 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e RAQUEL MATTJE , já qualificados no 
contrato 147/2022, rescindem o presente contrato, a partir do dia 12 de abril de 
2024, por término de contrato. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 12 de abril de 2024. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                            Raquel Mattje 
Prefeito Municipal  Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
             Deise Maria Vogt                         Angela Cristina Klein Gross