PORTARIA Nº 	022/	20	22 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  da  Fundação  de  Apoio  à 
Tecnologia  e  Ciência  para  realização  de  210 
testes  por  RT	-PCR 	para  combater 	a  pandemia 	
do  COVID	-19,  no  Municí	pio, 	conforme 	
solicitação Secretaria Municipal da Saúde.	 	
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do 	Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	, Contratação  da  Fundação  de  Apoio  à  Tecnologia  e 	
Ciênci	a  para  realização  de  210  testes  por  RT	-PCR  visando	 mitigar  os  efeitos 	
da  pandemia  do  COVID	-19,  no  Município, 	conforme  solicitação  Secretaria 	
Municipal  da  Saúde.	 Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica 	
para  emissão  de  parecer	 nos  termos  do  par	ágrafo  único  do  art.  38,  da  Lei 	
8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	13 de 	janeir	o de 202	2.  	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	   Sup	ra                     	 	 	        	   	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração