PORTARIA Nº 	546/2019	 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para  Contratação  de 
Empresa para 	construção de uma quadra poliesportiva, 	
no  Distrito  de  Boi  Preto 	? interior  do  município, 	para  a 	
Secretaria  Municipal  de	 Educação,  Cultura  e  Desporto 	
do Município de Chapada	-RS.	 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Lici	tações,  juntamente 	
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório,  na  modalid	ad	e  Tomada  de  Preço,  para 	construção  de  uma  quadra 	
poliesportiva,  no  Distrito  de  Boi  Preto 	? interior  do  Município  de  Chapada/RS	, 	
com  recur	sos  orindos  do  Contrato  de  Repasse  OGU  nº 	874502/2018	  	? 	
Operação 	1058900	-44	 ? Programa  Esporte  e  Grandes  Eventos  Esportivos  do 	
Ministério  do  Esporte	 ? CONSTRUÇÃO  DE  UMA  QUADRA  POLIESPORTIVA	, 	
e recursos próprios,	 com custo estimado de R$	 375.866,75 (trezen	tos e setenta 	
e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)	, nos 	
termos  dos 	projetos  e  demonstrativos  técnicos  que  contam  do  processo 	
licitatório	. 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer 	nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	23 de dezembro de 2019.	 	
 
  Registre	-se e Publique	-se                     	             	Renato Affonso Hess	 	
              	Data Supra               	          	              	Pr	efeito Municipal	 em Exercício	 	
 
      	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração