PORTARIA Nº 389/2022 De termina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada - RS. O Prefeito Municipal de C hapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e Decreto Municipal n. 123/2020 , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Co missão, tomem as providênci as cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços , para a Aquisição de Fraldas para a Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada -RS . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 15 de agosto de 2022 . Registre -se e Publique -se Moacir A ntônio Grethe Data Supra Prefeito Municipal em Exercício Eroni Maier de Andrade Secretário da Fazenda