D E C R E T O  NR 134/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1168/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1977/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4520/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      40.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        12470/2                   1059-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE           100,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO

Pag.:  2      0801 04 122 0002 2028 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    15492/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         700,00      0801 04 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         15628/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         100,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17459/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00              Total de credito suplementar                              66.400,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0201 04 122 0011 1002                ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE             0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           546/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                 1392/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                          4511/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.500,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA

Pag.:  3      0403 17 511 0060 1106                SANEAMENTO BASICO                          0403 17 511 0060 1106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7084/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0403 17 511 0060 1106 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           7192/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.200,00      0403 17 511 0060 1106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         7274/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0403 17 511 0060 1106 44309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                 7428/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7440/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    30.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 22                              INDUSTRIA                                  0601 22 661                          PROMOCAO INDUSTRIAL                        0601 22 661 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 22 661 0096 1014                FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC        0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS                      10142/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        12106/1                   1059-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE           100,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 0802 12 363 0046 2038 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17886/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         100,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1097                CONSTRUCAO DE CRECHE                       0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        19008/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         700,00              Total de Reducoes                                         58.600,00

Pag.:  4             Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      07 de novembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL