PORTARIA Nº. 	117	/20	23 	
 
 	
?Remaneja,  concede  adicional  para  o 
exercício em classe especial e desdobre de 
função a professora Municipal.?	 	
 	O  Prefeito  em  exercício  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande 	
do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais  que  lhe	 são  conferidas,  baixa  a 	
seguinte:	  	
PORTARIA	 	
Art. 1º. 	Remaneja, 20 horas semanais, a Professora Municipal	 Nadia Bays 	
Rambo, 	matrícula 398	-0, sendo: 08 horas da EMEF Érico Veríssimo para a EMEE 	
Espaço Criador e 12 horas para a EMEF São Luiz Gonzaga.	 	
 
Art.  2	º.  Concede  Adicional  de  50%  (cinquenta  por  cento),  sobre  08  horas, 	
calculado  sobre  o  vencimento  da  classe  e  nível  a  que  pertencer  para  o  exercício 
em Classe Especial, a Professora nomeada no art. 1º	, de acordo com o Art. 34 da 	
Lei Municipal nº. 1.848/2007	. 	
Parágrafo  único	:    a  servidora  fara  jus  a  percepção  do  Adicional  de  Classe 	
Especial  no  período  de  férias,  pois  o  mesmo  é  considerado  efetivo  exercício  de 
função, exceto no período de recesso escolar. 	 	
 
Art.  3º.	 Concede 	20	 horas  de  Desdobre  de  Função  a  Pro	fessor	a Municipal	 	
nomeada no artº 1º, sendo: 04 horas para 	trabalhar na EMEF	 Érico Veríssimo e 16 	
horas	 para trabalhar na EMEF Emílio Carlos Linck.	 	
 
Art. 4º. 	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
Chapada	-RS, 15 de fevereiro de 2023, Gabi	nete do Prefeito Municipal.	 	
 
Registre	-se e Publique	-se                                          Moacir Antônio Grethe	 	
 	Data Supra                                              Prefeito Municipal em Exercício	 	
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração