D E C R E T O NR 033 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 30 1 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 301 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3828/8 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 32.177,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAĆ?DE 0401 10 305 0117 1115 EQUIP.VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 1115 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10439/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18540/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.150,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903200000 000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 44473/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.500,00 1001 08 122 0029 2104 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 44527/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.500,00 Total de credito suplementar 48.327,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 2 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGEN CIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.150,00 Total de Reducoes 2.150,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recu rso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000,00 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 32.177,00 Total de superavit financeiro 46.177,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de marco de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______