PORTARIA Nº 	494	/2023 	
 	
 	
Concede	 	Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede  Licença  Prêmio	 convertida  em  pecúnia	 a  servidor	a públic	a 	
municipal Sr	ª Eni do Nascimento	, Professora	, matrícula 	2058	-3, de acordo com o 	art. 	
82, da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a  servidor	a nomead	a no  artigo  primeiro, 	
será 	referente 	ao 	primeiro	 mês, d	o período aquisitivo de 	13.05.	14	 a 12.05.	2019	. 	
   	
Art. 3º.	 O restante da Licença Prêmio será fruída em período posterior	. 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	13	 de 	novembro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	       	         	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração