PORTARIA Nº 096/2019	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade	 	de	 	Dispensa  de  Licitação, 	para 	
contratação  de  empresa  para  prestação  de 
serviços  de	 instrução  de	 acordeon	/gaita	 para 	
crianças e adolescentes do município	. 	
  	
 	
O  Prefeito	 Muni	cipal  de  Chapada,	 Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações, 
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão desig	nados através da Portaria n° 026/2019	, tomem as providências 	
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de 
Licitação, 	para  contratação 	de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  de 	
instrução  de  acordeon/gaita,  para  crianças  e  adolescentes  entre  9  a  16  anos, 
solicit	ado	 pel	a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 28	 de 	Fevereiro	 de 201	9. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       	Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                     	                  	               	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração