TERMO ADITIVO Nº 190/2022 QU INTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11 7/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no c entro da cidade de Chapada/ RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA , ins crita no CNPJ sob o nº 07.515.907/0001 -32 , situada no Distrito de São Miguel, no interior da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Sr. Sergio Miguel Johann , inscrito no CPF sob nº 462.407.800 -49 e portado r da Cédula de Identidade nº 3039786524 SSP RS , resolvem aditar o d ocu mento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa , fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO SERVIÇO do contr ato nº 11 7/2019 , para o fim de ampliar p or mais 12 (doze ) meses o prazo de vigência do referido documento , nos ter mos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 , a con tar de 1º de novembro de 202 2 a 31 de outubro de 202 3. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditado o valor do quilômetro rodado do contrato nº 11 7/2019, constante na CLÁUSULA PRIMEIRA, que se refere ao item 06, Linha 07 , passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 4, 35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por quilômetro rodado; e refer ente ao item 16, Linha 18 passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 3, 25 (três reais e vinte e cinco centavos) por quilômetro rodado , reajustado em 7,17 % pelo índice do IPCA/IBGE acumula do nos últimos 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA Tod as as demais cláusulas e disp osições do Contrato nº 117/2019 e Termos Aditivos nº 085/2020, 024/2021 , 082/2021 e 052/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 0 3 (três ) vi as de igual teor e forma, diante de 02 ( duas ) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 31 de outubro de 2022 . Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA Sergio Miguel Johann CONTR ATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurad or Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditiv o nº 190 /2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA