PORTARIA Nº 	331	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
Contratação  de  empresa  para	 Contratação  de 	
empresa  especializada  para  instalação  de 
Software e treinamento de pessoal e locação da 
licença  de  u	so  para  controle  de  estoque  da 	
farmácia  cuidar  da  Secretaria  Municipal  da 
Saúde.	 	
 	
1.1.	          	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações,  determina  qu	e  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão	, designados  através  da  Portaria  n° 	193	/20	23,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de  empresa  especi	alizada  para	 	
instalação  de  Software  e  treinamento  de  pessoal  e  locação  da  licença  de  uso 
para controle de estoque da farmácia cuidar da Secretaria Municipal da Saúde.	 	
Após, encaminhem	-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer 	
nos termos do 	parágrafo único do art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 26 de 	junho	  de 20	23. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                               	           	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração