TERMO ADITIVO Nº 014/2024 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 290/2023 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
42.717.423/0001-77, com sede na linha Passarinhos, s/n, interior da cidade de 
Palmitos/SC, neste ato representada por seu Representante Legal, Sra. Rosane de 
Fátima Alves de Oliveira, inscrita no CPF sob n° 055.773.609-94, denominada 
CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 Ratifica-se a Cláusula Primeira, item ?b? do Contrato nº 290/2023 conforme segue: 
 
Onde consta:  
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO   
1.1. Constitui objeto do presente instrumento: 
b) Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia 
em regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-
obra nos termos especificados neste edital e memorial descritivo e demais 
demonstrativos técnicos) para serviços de pavimentação com pedras basáltica 
irregulares no Distrito de Boi Preto, com área a ser pavimentada de 455,00 m² 
(quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados) e 130,00 m (cento e trinta 
metros lineares) de meio fio, tudo conforme projetos técnicos, memorial descritivo, 
orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos que 
integram o edital dele fazendo parte para todos os efeitos. 
 
Leia-se: 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO   
1.1. Constitui objeto do presente instrumento: 
b) Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia 
em regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-
obra nos termos especificados neste edital e memorial descritivo e demais 
demonstrativos técnicos) para serviços de pavimentação com pedras basáltica 
irregulares no Distrito de Boi Preto, com área a ser pavimentada de 1.835,00 m² 
(mil, oitocentos e trinta e cinco metros quadrados) e 670,00 m (seiscentos e 
setenta metros) de meio fio  divididos em quatro trechos, tudo conforme projetos 
técnicos, memorial descritivo, orçamentos, cronogramas técnicos e demais 
demonstrativos técnicos que integram o edital dele fazendo parte para todos os 
efeitos.

CLÁUSULA SEGUND A ? DA RATIFICAÇÃO 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 290/2023, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 
(quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada-RS, em 30 de janeiro de 2024. 
 
 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                                       RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA 
          Prefeito Municipal                                          Rosane de Fátima Alves de Oliveira 
         CONTRATANTE                              CONTRATADA                  
Testemunhas: 
 
 
 
 
          Keith Natana Gris           Daiane Michele Hanauer 
              018.498.120-47                  018.086.150-69 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 014/2024 
firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA .