PORTARIA Nº 234/2017	 	
 	
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade 
de  Tomada  de  Preço,  para  Contratação  de  Empresa  para 
realização  de  Pavimentação  com  Pedras  Irregulares, 	com 	
confecção  de  meios	-fios  e  execução  de  calçadas, 	
acessibilidade  e  s	inalização  viária,  nas  Ruas  José  Arno 	
Ledur,  Arcildo  Henrique  Begrow,  Ermindo  Kunrath  e  Edgar 
Aadão  Luft	,  através  da  Secretaria  Municipal  de  Obras  e 	
Trânsito do Município de Chapada 	-RS.	 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no 	uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório,  na  modalidade  Tomada	 de  Preço,  para  a  Contratação  de  Empresa 	
para  realização  de  Pavimentação  com  pedras  irregulares, 	com  confecção  de 	
meios	-fios  e  execução  de  calçadas,  acessibilidade  e  sinalização  viária,  nas 	
Ruas  José  Arno  Ledur,  Arcildo  Henrique  Begrow,  Ermindo  Kunrath  e  E	dgar 	
Aadão Luft	, numa extensão  de  4.232,42m² (quatro mil, duzentos  e  trinta  e  dois 	
virgula  quarenta  e  dois  metros  quadrados),  e  demais  obras  complementares,	 	
tudo conforme projeto, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do 
Município  de  Chapada	 -RS,  em 	conformidade  com  o  Contrato  de  Repasse  n° 	
829764/2016 	? Processo  n°  2617.1028979	-33/2016,  do  Programa  Ministério 	
das Cidades.	 	
Custo Estimado: R$ 249.348,58 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos 	
e quarenta e oito reai	s e cinquenta e oito centa	vos).	 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 31	 de março	 de 2017.	 	
 
 
 	
  Registre	-se e Publique	-se          	                               	Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
    	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração