PORTARIA Nº 21	8/2022 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	ao 	
Servidor	 Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 Licença  Prêmio 	convertida	 em  pecúnia	 ao servidor  públic	o 	
municipal Sr	. Gilmar Castanho	, Motorista	, matrícula 	1049	-9, de acordo com o 	art. 82,	 	
§ 2º, 	da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	o servidor  nomead	o no  artigo	 primeiro, 	
será 	referente 	ao	 segundo 	mês	, do período aquisitivo de 	03.04.17	 a 02.04.22	. 	
 	
Art. 3º. 	 O restante da licença prêmio será concedida em período posterior.	 	
 
Art. 4º	. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito M	unicipal 	- Chapada RS, 	20	 de 	abril	 de 20	22. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Muni	cipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração