D E C R E T O NR 023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) se guinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 280/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTR ACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1234/3 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 8144/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 0401 10 301 0107 2122 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 8443/3 0001 -RECURSOS LIVRE 60.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 9684/9 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 12837/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 24413/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 195.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 36 5 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 31002/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 85.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 39192/1 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0110 2106 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 48361/3 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 2.000,00 1002 08 244 0110 210 6 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 48439/3 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.000,00 1002 08 244 0110 2106 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 49381/3 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.700,00 Total de credito suplementar 540.700,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos (s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 280/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 4437/7 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 36 1 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 3 1901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 25237/9 0001 -RECURSOS LIVRE 103.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 31676/8 0001 -RECURSOS LIVRE 320.000,00 Total de Reducoes 474.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 65.000,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.700,00 Total de superavit financeiro 66.700,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de janeiro de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/__ __/_______