PORTARIA Nº 640 /202 1 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 04 (quatro) PNEUS 215/75 R -16, Radial Liso para o veículo Fiat Ducato, placa JAC6H86, ano/modelo 2020, espécie carga, tipo carrocer ia aberta, chassi 3C7WFVAK9LE116303, renavam 01232702851, solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito . O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/ 93 e suas alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação pa ra aquisição de 04 (quatro) PNEUS 215/75 R -16, Radial Liso para o veículo Fiat Ducato, placa JAC6H86, ano/modelo 2020, espécie carga, tipo carroceria aberta, chassi 3C7WFVAK9LE116303, renavam 01232702851, solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito . Ap ós, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de dezembro de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração