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TERMO ADITIVO Nº 	070/202	3 	
SEGUND	O TERMO ADITIVO 	AO 	CONTRATO Nº 	115	/202	2 	
PROCESSO Nº 	048	/20	22 	
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 	024	/20	22	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  insc	rita  no  CNP	J  sob  nº  87.613.220/0001	-79, 	
com  sede  na  Rua  Padre  A	nchieta,  nº  90,  Bairro  Centro,  na  cidade  de  Chapada	-RS,  neste 	
ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e 	de  outro  lado  a 	ASSOCIAÇÃO  RIOGRA	NDENSE  DE 	
EMPREENDIMENTOS  DE  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  E  EXTENSÃO 	RURAL 	? 	
EMATER/RS	, associação  com  personalidade  jurídica  de  direito  privado,  inscrita  no 	
CNPJ/MF  sob  o  n.º  89.161.475/0001	-73,  com  sede  na  Rua  Botafogo,  n.º  1051,  Bairro 	
Menino Deus,  na cidade  de 	Porto Alegr	e/RS, neste  ato representada  pelo seu Presidente,	 	
Christian  Wyse  de  Lemos,  CPF  994.026.530	-15, 	a  seguir  denominada  simplesmente 	
CONTRATADA	, resolvem aditar o documento original, nos	 termos e condições 	seguintes: 	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	 	
Retifica	-se  a Cláusula 	Segunda  do  1° Aditivo do Contrato  n° 	115	/20	22	 da seguinte 	
maneira:	 	
Onde consta:	 
?A partir  de  01/04/2023,  o  valor  mensal  a  ser  pago  para 	a  CONTRA	TADA 	
passará  para 	R$  7.206,51	 (sete 	mil	, duzentos 	e  seis  reais	 e  cinquenta  e 	
um 	centavos	), tendo sido o valor 	rea	justado 	em 5,60%, com base no  índ	ice 	
IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses.	? 	
Leia	-se:	 	
?A partir  de  01/04/2023,  o  valor  mensal  a  ser  pago  para 	a  CONTRA	TADA 	
passará  para 	R$  7.2	19,	13	 (sete 	mil	, duzentos 	e 	dezenove	 reais	 e treze	 	
centavos	), tendo 	o  r	eajuste 	como  base  a  variação  do  IPCA  ocorrida  no  ano 	
civil  anterior	,  conforme  previsto  n	o Parágrafo  terceiro	 da	 Cláusula  Quinta 	do 	
instrumento contratual.	? 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
Ficam  mantidas  todas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  Contrato  ora  aditado, 	
que não con	trariem o presente termo.	 	
 
E assim, 	por  ser  expre	ssão  da  verdade,  firma	m  o  presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  du	as  testemunhas,  qu	e  t	ambém  assinam  para 	
que produza efeitos	 legais. 	 	
 	
Cha	pada	-RS,	 29	 de 	ma	io de 20	23. 	
 
 
 	
Ge	lson Miguel Sch	erer	 	
Prefeito Municipal   	 	
CONTRATANTE	                                 	             	  
Christian Wyse de Lemos	 	
Presidente 	 	
Associação Riograndense de Empreendimentos 	de 	
Assistência Técnica e Extensão Rural 	?EMATER/RS	 	
CONTRATADA

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Testemunhas:	 	
 
 	
 	
 Keit	h Natana Gris Johann	 	 	 	 	 	Luciane Vogt	 	
    	  CP	F  018.498.120	-47	 	 	 	 	      CPF	  885.700.290	-04	 	
 
 
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS	: 67.892	 - Procurad	or 	Geral	 	
 
 
 	
Est	a  pág	ina  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável	 ao 	Termo  A	ditiv	o  nº 	
067/202	3 firmado  en	tre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	ASSOCIAÇÃO 	
RIOGRA	NDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 	
RURAL 	? EMATER/RS	.