PORTARIA Nº 366 /20 23 Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Prorroga a Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal Neila Cover Bariviera , Professora , matrícula 955 -5, pelo período de 60 dias , a contar de 29 de julho de 20 23, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurí dico Único. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeito a parti de 29 de julho de 202 3. Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de julho de 202 3. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração