TERMO ADITIVO Nº 090/2017 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 064/2017 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 
inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede administrativa na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 
354.948.240-04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa 
MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA	, Pessoa Jurídica de 
Direito Privado, situada na Rua Samuel Kruschin, n° 200, Bairro Patronato, Santa 
Maria/RS, CEP: 97.020-670, inscrita no CNPJ sob o nº 94.894.169/0001-86, neste ato 
com seu representante legal Adriano Barcelos Lorenci, brasileiro, ID 4046344836 e 
CPF 905.178.490-20, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. 
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente 
termo aditivo ao contrato nº 064/2017, sujeitando-se as partes às normas disciplinares 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo dos itens da 
Cláusula Primeira do Contrato nº 064/2017 firmado entre as partes em 27/03/2017, de 
acordo com o previsto no artigo 65 § 1º, da Lei 8.666/93, importando no acréscimo de 
R$ 388,50 (Trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) ao valor original 
contratado, conforme tabela abaixo: 
Medicamentos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit. R$ Total 
80 Nortriptilina Comprimido 50 mg 150 RAINBAXY 0,450 67,50 
Total: 67,50 
 
Medicamentos que não são componentes básicos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit R$ Total 
123 
Sotalol, 
cloridrato de 
Comprimido 120 mg 200 BIOSINTÉTICA 0,930 186,00 
Total: 186,00 
 
Medicamentos Portaria 344 Controle Especial, que não são componente básico da 
Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit R$ Total 
152 Alprazolam Comprimido 0,5 mg 1.500 BRAINFARMA 0,090 135,00 
Total: 135,00 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 064/2017, Processo 
Licitatório nº 013/2017 e Pregão Presencial nº 006/2017que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.

E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
 
Chapada RS, em 04 de Outubro de 2017. 
 
 
 
Carlos Alzenir Catto 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 
Adriano Barcelos Lorenci 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
Aline Letícia Hendges  Daiane Michele Hanauer 
018.739.760-03 018.086.150-69 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Gabryel Ott Ihme 
OAB-RS 97.436 
Procurador Geral